Você gostaria de andar de ônibus de graça? Ou morar numa casa melhor paga pelo poder público? E que tal ganhar um computador da prefeitura? As promessas que muitos candidatos a vereador de Curitiba estão apresentando no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão são tentadoras, mas fogem totalmente da competência da Câmara Municipal. Veja os vereadores, suas propostas e por quê é inviável:
- Professora Ligia (PMDB) anuncia que vai "implantar o passe livre para todos os estudantes de Curitiba" - A criação do passe livre não é o tipo de iniciativa que parta da Câmara. Para apresentar esse projeto e fazer cálculos de custeio precisaria se basear em planilhas da Urbs, que certamente seria barrado.
- Ligia Maria (DEM) diz " Quero fazer com que metade do IPTU que você paga seja investido no seu bairro" - O que ela desconhece é que a proposta é inconstitucional. O artigo 167 da Constituição proíbe a vinculação de receitas de alguns tributos, como o IPTU.
- Edvaldo Brekinha (DEM) defende " que o imposto sobre serviços (ISS) seja fixo para profissionais liberais e propôs a redução do imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)" - Só a prefeitura tem compêtencia legal para propor alterações no IPTU e ISS, por meio de projetos de lei. Os vereadores só podem aprová-las ou rejeitá-las.
- Chico do Uberaba propõe " alvará comercial liberado em 15 dias, estação tubo na Salgado Filho e desconto no IPTU para moradores que construir sua calçada" - O pacotão oferecido pelo candidato é exclusivamente de competência da prefeitura de Curitiba. E inclusive o alvará já pode ser obtido em 15 dias, desde que o contribuinte cumpra todos os pré requisitos exigidos.
- Romana (PSDB) afirma que " Quer dar desconto de impostos para empresas que mantiverem creches para filhos de funcionários." - O que Romana e muita gente não sabe, aliás, é que as empresas com mais de 30 mulheres são obrigadas a oferecer auxílio-creche.
Os Candidatos a prefeito não ficam atrás:
- Alcyr José (PSDB) se compromete a oferecer " ônibus exclusivo para mulheres nos horários de pico" - Sem entrar no mérito de oferecer um tratamento diferenciado para o sexo feminino, o benefício só poderia ser concedido pelo prefeito após estudo econômico.
- Kleber Wolf (PP) e Jesse Krieger (DEM) " Educação, esporte, música e computador para ver o mundo. Vou cuidar para que você tenha tudo isso" e "Você quer uma casa melhor, educação e qualidade de vida? Vote Jesse Krieger" - Será que eles conseguem isso?
Reportagem extraída do Jornal Gazeta do Povo de 31 de agosto de 2008
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